Termos & Condições

Ao acessar e usar nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo padrões de proteção de dados e protocolos de segurança online. A Sorriso Solar opera de acordo com os requisitos internacionais de conformidade para garantir uma experiência de usuário segura e protegida.

Responsabilidades do Usuário

Os usuários são obrigados a agir legalmente e abster-se de violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais ao usar nossos serviços. Qualquer uso indevido de nossa plataforma que viole as Políticas de conformidade pode resultar na suspensão da conta ou em ações legais.

Resolução de Litígios e Legislação Aplicável

Em caso de disputas, aderimos a estruturas legais rígidas e oferecemos processos de resolução justos. Todas as disputas serão regidas pelas leis brasileiras. Ao utilizar nossos serviços, você reconhece a aceitação destes Termos e concorda com sua aplicação.

Informações de Contato

Para dúvidas ou preocupações sobre nossas políticas, entre em contato conosco em [email protected].

Políticas de Uso dos Produtos

Os óculos de sol adquiridos na Sorriso Solar devem ser usados exclusivamente para fins pessoais e não podem ser revendidos ou modificados sem autorização. Qualquer violação pode levar à revogação de garantias ou ações legais, conforme as leis brasileiras.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários com antecedência via e-mail ou em nosso site, garantindo transparência e conformidade com a LGPD.